E essa agora?

Justificando o nome deste blog, lá vai mais uma ideia de jerico... 

Esta semana saiu na revista Época uma reportagem que por um lado pinta de cores espalhafatosas a suposta inabilidade do governo em administrar as contas públicas que, em função disso, tendem a levar a nossa economia a novamente afundar na espiral inflacionária que por tantos anos fustigou nosso país. 

Entretanto, se a matéria é alarmista e apocalíptica na descrição e na denuncia das mazelas, em meu parco entender de economia, achei que fica devendo em apresentar números mais robustos que justifiquem tanto alarde. No final das contas fiquei com a impressão de que na verdade a matéria fez apenas uma tempestade em um copo d'água. 

Mas o ponto que eu quero enfatizar é o seguinte, se por um lado há razões para que a economia, não só do nosso país mas também no restante do mundo vai meio que aos trancos e barrancos, qual seria o governante que viria a público conclamar seus cidadãos a apertarem os cintos e a reduzirem suas compras para se precaverem de tempos difíceis... Até onde eu sei, sempre existe alguma crise na economia prenunciando tempos difíceis, e raramente, se é que houve algum caso, o governo vem dizer ao público a verdadeira situação da economia. 

Outro ponto da matéria que achei super instrutivo foi a acusação de que o governo não agiu com vigor para impedir que os deputados aprovassem o orçamento impositivo, em que a união se vê obrigada a liberar as verbas para os parlamentares, o que vai erodir ainda mais a situação das contas públicas. 

O interessante nessa questão é se imaginar como é que o governo poderia dissuadir os deputados de aprovarem essa lei que é de alto interesse para eles... Alguma sugestão? 

Dissolver a câmara?

Criar outro mensalão?

Vai ou não vai?

A cena política brasileira é pautada por eventos realmente inspiradores. O assunto do momento é a situação dos condenados no chamado 'mensalão do PT', e a questiúncula que aflora é se os deputados condenados perdem ou não seus mandatos. 

Ontem estive ouvindo um analista jurídico em uma estação de rádio, dizendo que a indecisão sobre a cassação ou não de tais representantes deve-se a uma ambiguidade existente em nossa constituição que, se em dado parágrafo diz que para o cidadão exercer seus direitos políticos deve estar, obviamente, plenamente capacitado para tanto. 

Mas há outro dispositivo constitucional dizendo que a supressão do cargo eletivo de um representante eleito, só pode ser efetivada através de votação de seus pares. 

Já vimos uma situação patética, em que um deputado condenado a prisão, teve a sua cassação rejeitada em sessão da câmara, devido, principalmente, a votação ter sido fechada, ou seja, voto secreto. Com isso ficamos na curiosa situação de ter um deputado presidiário... 

Ora, mas para exercer um cargo eletivo a pessoa não precisa estar no domínio de seus direitos políticos? E os condenados pela justiça não perdem tais direitos? Ao que me consta nenhum preso sai da cadeia em dia de eleição para votar, uma vez que seus direitos políticos estão suspensos. 

Bem, voltando ao caso presente, muita conversa e muitos pareceres ainda surgirão até que se tome uma decisão. 

Bem, o que eu gostaria de dizer é que, apesar de minhas credenciais restringirem-se a um simples 'cidadão brasileiro', queria registrar aqui o que eu penso a respeito dessa situação toda. Diz-se que a Constituição Federal é a Lei maior da nação, sendo assim esta lei deve ser isenta de ambiguidades, senão sempre haverá que se recorrer a uma instancia superior para dirimir as dúvidas, mas o que está acima da Constituição? Bem, vejo na presente situação duas possibilidades. Se há uma dúvida sobre qual dispositivo constitucional prevalece, então a questão deve ser respondida ou se apelando ao bom senso, ou senso comum, que no meu humilde entender é o de o representante que for condenado por crime, perdendo seus direitos políticos, automaticamente terá seu mandato suspenso, e o caso da votação pelos pares restringe-se as situações em que o parlamentar quebra o decoro e aí pode ter seu  mandato caçado pela votação na câmara.

Porém, em sua infinita busca de encontrar soluções criativas para resolver suas pendencias, nossos deputados parecem propensos a não se pautar pelo bom senso, e sim pela famigerada "lei de Gerson", ou seja, o dispositivo que acolhem é aquele que lhes trás vantagens imediatas - leve vantagem você também, e viva os deputados presidiários!